Bloco questiona Ministério do Ambiente sobre poluição do Rio Tejo

A poluição do Rio Tejo tem-se agravado. No Bico da Goiva, em Salvaterra de Magos, são visíveis vários peixes mortos como consequência das águas poluídas. O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente sobre as medidas adotadas para fazer frente a este problema.

Apesar das declarações de intenções do Ministério do Ambiente (MA) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o grau de poluição do Rio Tejo tem-se agravado fortemente. Têm-se verificado períodos em que é manifesto - pela intensa cor negra das águas e forte aparecimento de espuma - que as descargas altamente poluentes provenientes da fábrica Celtejo têm continuado, apesar das declarações do MA no sentido de que seria adotada uma firme atitude de controlo. A poluição já atingiu secções do rio situadas no seu curso inferior, com ocorrência de forte mortandade de peixes em Valada, junto das captações da EPAL, mas também em Vila Franca de Xira e Salvaterra de Magos, tal como é visível na foto.

A par destas catástrofes ambientais, os caudais do rio diminuíram significativamente. A água proveniente das barragens espanholas está contaminada com fortes concentrações de algas cianófilas e a política do governo espanhol, quer de transvases quer da manutenção do funcionamento da central de Almaraz, é de um manifesto desprezo pelas populações dos dois lados da fronteira e por uma sã convivência entre os dois Estados.

Apesar do verificado, a APA continua confrontada com uma insuficiência de meios e sistemas de amostragem que não têm detetado os agentes poluidores.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda endereçou as seguintes questões ao Ministério do Ambiente:

  1. O MA propõe-se manter o atual sistema de controlo de qualidade da água do rio, que se tem verificado insuficiente, ou está disponível para, em conjunto com as Associações Ambientalistas, rever os locais, a frequência de amostragem e quais as análises de água a efetuar?
  2. Poderá o MA, em colaboração com o MAI, implementar uma política de formação aprofundada dos quadros do SEPNA, e que estes sejam dotados dos meios técnicos que permitam uma amostragem adequada das águas residuais, sempre que se verifique uma ocorrência com impactes ambientais?
  3. A APA, no quadro duma alteração da atual estratégia, poderá prever o reforço de meios das equipas de fiscalização ambiental, de forma a controlar, de forma adequada, as descargas ilegais no rio Tejo?
  4. Em consonância com o desejo manifestado de maior rigor no combate aos crimes ambientais, propõe-se o MA a promover a alteração da legislação, criando um quadro penal que seja realmente dissuasor dos crimes ambientais?
  5. Qual o ponto de situação relativamente ao grupo de trabalho que foi criado, com técnicos espanhóis e portugueses, para estudar a revisão da Convenção de Albufeira?
  6. Quando e de que forma se prevê a alteração dos açudes de Abrantes e do Pego de forma a permitir que a fauna piscícola os possam facilmente ultrapassar?

O rio Tejo tem uma importância fundamental para o nosso país, quer pelo seu papel histórico na fixação das populações ribeirinhas, quer pelas atividades económicas. A sua importância ambiental e a preservação de um ecossistema saudável é indiscutível, e todos temos o dever de o defender. O rio é também de capital importância para o abastecimento de água às populações, de que são exemplos as captações em Valada para a ETA de Vale da Pedra e as captações subterrâneas na lezíria. O Rio Tejo desempenha ainda um importante papel na preservação da nossa identidade, sendo fundamental para a nossa afirmação coletiva.