Perguntas sem resposta II

No contexto pandémico em que nos encontramos as vertentes de uma política social e de saúde têm que se intensificar e estar presente na política local. A previsão apresentada pelos responsáveis e especialistas na área da saúde, colocam-nos um cenário de uma possível nova vaga pandémica, assim como um inverno muito difícil na área dos cuidados de saúde, nomeadamente em contágios de diversos vírus, nomeadamente na vertente respiratória.

Neste sentido o Bloco de Esquerda coloca novamente a pertinência de medidas que nos preparem para responder aos mais carenciados e desprotegidos, tanto na área da saúde e de apoio social. Porque defendemos um programa de emergência autárquico que não deixe ninguém para trás, propomos medidas de prevenção de forma a responder às necessidades emergentes:

10/12/2021 - 17:48

Apoio Social

  • Propomos a preparação e reforço da rede social e respetiva articulação com os grupos de voluntariados no apoio a idosos, pessoas com deficiência, sem abrigo e vítimas de violência doméstica. Propomos a aquisição de bens essenciais como alimentos, medicamentos e alojamento para vítimas de violência, sem abrigos e pessoas afetadas pela crise pandémica.
  • Garantir a disponibilização gratuita de refeições confecionadas, junto de idosos isolados e sem possibilidades de convencionar as suas refeições e outras situações identificadas pela rede social de apoio.
  • Divulgar e garantir gratuitamente a entrega de bens e medicamentos pelas equipas da rede social junto dos idosos e população fragilizada economicamente.
  • Garantir a confeção de refeições para as crianças de escalão A e B da ação social escolar, distribuindo pequeno-almoço, almoço e lanche a quem necessitar, garantindo que cumprem o normal equilíbrio nutricional, atendendo a que muitos destes alunos dependem da escola para uma alimentação de qualidade.
  • Garantir que todos os/as alunos/as têm acesso a computadores ou outros meios de ensino à distância de forma a não fomentar a desigualdade.
  • Disponibilização de meios financeiros para a realização massiva de testes covid-19 à população do concelho com prioridade aos sectores identificados pela DGS; 
  • Criar redes de cuidadores municipais, em articulação com os Ministérios da Segurança Social e da Saúde e com os Centros de Emprego e Formação Profissional, assegurando bolsas de pessoas com formação especializada nesta área.
  • Democratizar o acesso à Internet, criando pontos de Wifi gratuito em todas as localidades, de forma a garantir a sua utilização sem restrições por todos os munícipes. Ficar em casa em isolamento mostrou que o acesso à internet é agora uma urgência essencial, tendo sido considerado pela ONU como um direito humano. O Município deve instalar uma rede de wi-fi gratuito já nos próximos meses, mitigando desigualdades e facilitando o acesso à educação.
  • Programa urgente de reabilitação dos bairros sociais, requalificando-os e instalando equipamento que permita um maior conforto térmico com melhor eficiência energética, melhorando a qualidade de vida de quem lá vive.
  • Sr. Presidente é necessário a criação de um Fundo de Emergência Social que crie mecanismos de apoio social estruturado e que responda aos tempos difíceis.
  • Programa de identificação de idosos em risco, neste contexto pandémico e de isolamento.
  • Programa de saúde mental, que responda ao isolamento da população, especialmente a mais idosa, com atividades de combate ao isolamento.

É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.