6 anos depois de várias propostas o executivo cede a dar algum apoio aos mais carenciados

O Bloco de Esquerda vem lamentar as decisões tardias sobre e a questionar o porquê de termos perdido seguramente meia dúzia de anos no apoio medicamentoso que poderíamos ter dado a quem se encontrasse em situação de carência económica, se o Presidente e respetivo executivo socialista tivessem aprovado qualquer uma das várias propostas apresentadas pelo BE em reunião de câmara. Isto tudo a propósito da parceria recentemente estabelecida com a Associação Dignitude. Esperemos que este prejuízo dos cidadãos do concelho não tenha sido provocado apenas e só por despeito de as propostas anteriores terem sido da autoria do Bloco de Esquerda. De qualquer forma, embora tardia, é uma boa noticia.

08/12/2020 - 20:08

Fica uma das intervenções anteriores do Vereador Luís Gomes do Bloco de Esquerda a defender este tipo apoio, numa altura que já nos encontrávamos no estado de pandemia e que foi liminarmente rejeitado por este executivo socialista:

Criação de regulamento de apoio aos medicamentos

Considerando que:

  1. As dificuldades que assolam o país tende a piorar, muito em particular, as pessoas de menores recursos e mais indefesas.
  2. A situação de crise da pandemia do covid19 colocou a população em grandes dificuldades e certamente que irá provocar novos pobres e agravar de forma dramática as dificuldades económicas e a exclusão social de muitas famílias.
  3. Que muitas famílias estão em situação difícil e irá agravar-se situações de pobreza no concelho de Salvaterra de Magos, com dificuldades de toda a ordem: alimentar, a nível de medicamentos, de habitação, endividamento, de emprego, etc.
  4. Tendo por base a análise da dinâmica do envelhecimento demográfico no Concelho de Salvaterra de Magos, que refere que a população residente com 65 anos ou mais anos tem vindo a aumentar de forma exponencial na última década, e considerando que a esperança média de vida é cada vez mais elevada.
  5. Atento o facto de que as doenças, a fadiga, o desenraizamento e outros traumas dificultam a capacidade de adaptação das pessoas idosas e atendendo a que a condição socioeconómica do individuo é uma variável de grande interesse no processo de decisão e participação em todo o processo de envelhecimento, sendo a população idosa uma das camadas sociais mais vulneráveis e em situação de maior carência económica ou social.  
  6. E considerando que compete às autarquias locais desenvolver soluções para a resolução dos problemas que afectam as suas populações, nomeadamente os estratos sociais mais desfavorecidos.

Perante o exposto, torna-se necessário combater a situação de dificuldade social que também atinge o concelho de Salvaterra de Magos. Assim, o Executivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunido no dia 01 de abril de 2020, aprova:

  1. a criação de respostas renovadas em beneficio da comunidade idosa do Concelho, considerando oportuno a implementação do Programa de comparticipação na aquisição de medicamentos, a atribuir pelo Município.
  2. a comparticipação prevista no programa tem como objectivo apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica, na parte não comparticipada, a cidadãos residentes no Concelho de Salvaterra de Magos, com idade igual ou superior a 65 anos, nas condições definidas em regulamento.
  3. a aplicação do referido regulamento deve ser alargado à população do concelho que esteja em dificuldades comprovadas devido à pandemia do covid19.

Vereadores eleitos do Bloco de Esquerda

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 01 de abril de 2020