Aprovado por unanimidade. Salvaterra declara-se município antiracista

O Bloco de Esquerda apresentou à votação uma moção de declaração de municipio antiracista, que foi aprovada em reunião de câmara por unanimidade. No atual contexto mundial, em que se afirmam ideais contrários aos da sociedade democrática e igualitária, e no contexto nacional, onde se verifica um aumento a cada ano de queixas apresentadas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, é especialmente relevante reconhecer a esperança que uma manifestação antirracista de dimensão sem precedentes traz consigo.

27/06/2020 - 19:34

Considerando que:

  • O assassinato de George Floyd em Minneapolis, EUA, a 25 de maio de 2020, desencadeou uma onda de solidariedade antirracista por todo o mundo;
  • No passado dia 6 de junho, milhares de pessoas em Portugal saíram às ruas de forma espontânea pela igualdade de direitos e contra o racismo e xenofobia;
  • Diversos coletivos e movimentos sociais uniram as suas vozes numa manifestação em prol de uma sociedade mais justa e igualitária – por condições de trabalho dignas, pelo direito à habitação, pela defesa do clima, pela igualdade de género, contra a discriminação e o racismo;
  • No atual contexto mundial, em que se afirmam ideais contrários aos da sociedade democrática e igualitária, e no contexto nacional, onde se verifica um aumento a cada ano de queixas apresentadas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, é especialmente relevante reconhecer a esperança que uma manifestação antirracista de dimensão sem precedentes traz consigo.

Assim, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reunida a  24 de Junho de 2020, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alíneas j) e k) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, delibera:

  • Saudar a mobilização social antirracista, bem como todas as pessoas e estruturas representativas, que lutam pela igualdade, liberdade e pela garantia de direitos;
  • Declarar este município como município antirracista.
  • Que esta recomendação seja enviada ao Presidente da República, ao Governo, aos Grupos Parlamentares, Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, Uniões de Freguesias e Fregueias do Concelho de Salvaterra de Magos e comunicação social.

Vereadores do Bloco de Esquerda

Luis Gomes

Ana Cristina Ribeiro