Bloco apresenta requerimento na Assembleia da República

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresenta requerimento à 11.ª Comissão da Assembleia da República para que Governo preste os devidos esclarecimentos sobre situação do rio Tejo.

31/01/2018 - 15:35

Requerimento

Na passada semana, o rio Tejo revelou de forma extraordinariamente visível o estado de profunda degradação do estado das suas águas, anos a fio, alvo de violentas descargas de poluidoras provenientes de fontes diversas, na maior parte dos casos já bem identificadas.

Com efeito, o espesso manto de espuma que cobriu o leito do rio em Abrantes foi a mais mediatizada evidência de uma poluição que vem de há muito.

No entanto, desta vez, a dimensão da catástrofe foi muito impactante na opinião pública, suscitando um amplo coro de denúncias e protestos, envolvendo populações, autarcas e ambientalistas. O rio Tejo é o maior rio em território nacional, um valiosíssimo património ambientar, económico e social; é uma marca estruturante do nosso território e da nossa própria identidade.

O governo, que inicialmente se limitara a anunciar o acompanhamento “insistente” do problema, acabou compelido a tomar decisões mais sensatas entre as quais a da redução temporária da produção da Celtejo, que já tinha sido anteriormente identificada como um foco poluidor pelo Ministério do Ambiente. Finalmente, foi tomada uma decisão que o Bloco de Esquerda há muito reclama.

Os recentes atentados poluidores e as decisões que finalmente foram tomadas configuram uma situação com novos traços que a Assembleia da República tem o direito de conhecer e a obrigação de acompanhar, tornando-se urgente que o Governo preste à Assembleia da República os devidos esclarecimentos.

Nestas circunstâncias e com estes objetivos, O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a audição das seguintes entidades, pela 11.ª Comissão da Assembleia da República: