Continuamos empenhados no combate ao COVID-19
O vereador Luís Gomes enumerou então em reunião de câmara perante o executivo da maioria socialista os problemas que o Presidente da autarquia continua a não reconehcer:
- Não compreendemos que não exista uma informação completa, transparente, atempada e permanente junto dos autarcas que foram eleitos pela população em eleições livres. Assim como continue a excluir de participação as forças politicas eleitas no nosso concelho, quando o que assistimos por todo o país é o contrário, reuniões regulares e permanentes entre o Presidente do Município e as forças politicas da oposição de forma a todos conjuntamente responderem o melhor possível a esta pandemia;
- É incompreensível e em plena democracia assistir à assembleia municipal da passada semana, em que a maioria socialista brincou com o estado de pandemia no concelho, não respondendo seriamente às propostas e preocupações da oposição sobre as respostas à pandemia no nosso concelho;
- Continuamos a assistir a informação e afirmações lamentáveis. Nuns dias os testes convid não são necessários, a não ser em casos de suspeita de contágios, noutros dias tira fotografias na abertura de um centro de testes. Concluímos que se for pago pela CIMLT muito bem se for do orçamento do município não. Se for o orçamento do município do concelho a prever verba para fornecer mascaras à população, recusa, não é necessário. Mas depois temos orientações da DGS e do Governo Central a obrigar o seu uso. Sr. Presidente é preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- Sr. Presidente a resposta à crise de saúde pública, crise social e económica têm que ser objectivas. As opções têm que ser claras e a 2ª revisão orçamental não responde às prioridades dos tempos difíceis que atravessamos, infelizmente as opções orçamentais não responde a todos e não prepara o futuro do nosso concelho.
O Bloco de Esquerda coloca novamente a pertinência de medidas que ainda não foram implementadas e respostas novas a desafios novos. Defendemos um programa de emergência autárquico que não deixe ninguém para trás:
- Não compreendemos como é possível a contínua desculpa com o Ministério da Educação para garantir que todos os/as alunos/as tenham acesso a computadores ou outros meios de ensino à distância de forma a não fomentar a desigualdade. Sr. Presidente o tempo passa e existem alunos que não tem as mesmas condições de aprendizagem. Sr. Presidente são inúmeros municípios e freguesias que já asseguraram que nenhum aluno fica para trás no que se refere aos computadores, porque insiste em discriminar os alunos e alunas carênciadas do nosso concelho. Propomos igualmente encontrar soluções de WI-FI para os alunos que necessitam. É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- É necessário reforçar a rede social e articular com os grupos de voluntariados no apoio a idosos, pessoas com deficiência, sem abrigo e vitimas de violência doméstica. Temos que garantir a aquisição de bens essenciais como alimentos, medicamentos e alojamento para vitimas de violência e sem abrigos. O aumento de casos de violência doméstica no nosso concelho aumentou significativamente é necessário respostas urgentes. Como devia de saber já temos casos de sem abrigos no concelho, nomeadamente na Vila de Salvaterra de Magos. Não podemos olhar para estas situações sem nos preocuparmos seriamente com os efeitos sociais e económicos desta pandemia. Sr. Presidente é preciso respostas, urgentemente, é inaceitável termos pessoas a dormir na rua, muito menos em tempos de pandemia. É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- Sr. Presidente gostaríamos de saber se a loja social está a cumprir a sua função de apoio aos mais carenciados? Se tem mecanismos para garantir o anonimato de quem a ela socorre? Aproveitar para saudar o movimento das caixas solidárias, iniciativa da sociedade civil, que é uma forma ágil de garantir o apoio sem exposição pública. É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- Sr. Presidente é preciso realizar testes de covid19 a todos os nossos idosos e funcionários dos lares e IPSS`s do nosso concelho e todos que se encontram na linha da frente na resposta a esta pandemia. Realização igualmente de testes a todas e todos que estiveram em contacto com infectados e não somente a medida de quarentena em vigor. Temos de apostar e investir em testes ao covid19, no aumento da população alvo já existente e que são da responsabilidade da CIMLT. É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- Insistimos na necessidade de começar uma estratégia de planeamento e aquisição de testes à imunidade, próximo passo a dar e a pensar num futuro próximo. É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- Temos insistindo nas medidas de reforço da higienização dos transportes colectivos e suspensão da cobrança de passes e bilhetes de transporte. Reforço da oferta de transportes nos horários e percursos dos profissionais dos serviços essenciais. Sr. Presidente que respostas foram dadas neste sentido? É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- Sr. Presidente é necessário a criação de um Fundo de Emergência Social que crie mecanismos de apoio social estruturado e que responda aos tempos difíceis que se prevê. Igualmente no apoio às micro e pequenas empresas de forma a permitir que consigam responderem à crise e manter a sua actividade e postos de trabalho. É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- Sr. Presidente ponha os interesses da população à frente dos tacticismo políticos e eleitorais e avance com o apoio na aquisição aos medicamentos da população mais fragilizada: na criação de respostas renovadas em beneficio da comunidade idosa do Concelho, considerando oportuno a implementação de um programa de comparticipação na aquisição de medicamentos, a atribuir pelo Município; na comparticipação prevista no programa tem como objectivo apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica, na parte não comparticipada, a cidadãos residentes no Concelho de Salvaterra de Magos, com idade igual ou superior a 65 anos, nas condições definidas em regulamento; a aplicação do referido regulamento deve ser alargado à população do concelho que esteja em dificuldades comprovadas devido à pandemia do covid19. É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.
- Sr. Presidente a apresentação de um orçamento rectificativo é necessário, de forma a suspender todas as obras e acções não prioritárias e assim acautelar a resposta social e económica que as dificuldades pós pandemia covid19 irão se verificar. É preciso fazer opções e definir prioridades e não deixar ninguém para trás.