Dia Internacional dos Direitos das Mulheres

O Bloco de Esquerda fez aprovar por unanimidade em reunião de câmara uma saudação ao dia internacional dos direitos das mulheres e a tudo o que este dia representa.

No dia 8 de março celebra-se o Dia Internacional dos Direitos das Mulheres. Neste dia, evocam-se e atualizam-se as lutas travadas por tantas mulheres, em todo o mundo e ao longo de décadas, defendendo direitos civis, laborais e sociais, educação, autodeterminação e liberdade sexual. Defendendo dignidade e justiça, muitas vezes, perdendo a vida nesses processos.

08/03/2021 - 18:34

Em 1910, Carla Zetkin sugeriu, na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, que o Dia 8 de março fosse considerado o Dia da Mulher. Desde então, este dia foi sendo celebrado em diversos países e, em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinalou pela primeira vez o Dia Internacional da Mulher.

Depois de várias décadas de luta, as discriminações de género entre profissões, a dupla jornada de trabalho, com maior peso das tarefas domésticas sobre as mulheres, as desigualdades atravessadas pela pobreza, pelo racismo, pela diversidade funcional e pelos vários preconceitos que criam estigmas sobre quem é diferente ou não se encaixa na norma, persistem em todo o mundo. Problemas à escala mundial reclamam uma resposta internacional.

Neste dia é imperativo que aqui, nesta Câmara, as nossas vozes se juntem a este grito contra todas as grandes injustiças, desigualdades e opressões que as mulheres por todo o mundo sofrem, sejam elas a nível económico, racial, jurídico, sexual ou cultural.

As políticas locais não podem ignorar esta realidade. Por mais que a lei tenha avançado, as mulheres continuam a ser vítimas de violência e de estereótipos ultrapassados - vítimas da dupla jornada de trabalho, da precariedade, das violências de género, de crimes sexuais; vítimas, ainda, de múltiplas formas de discriminação como o racismo, a xenofobia e a negação do direito fundamental à autodeterminação de género e sexual, entre outras.

Pelo exposto, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reunida em 03 de março de 2021, nos termos e para os efeitos do artigo 25.º, n.º 2, alíneas j) e k) do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, DELIBERA:

  1. Saudar o Dia Internacional dos Direitos das Mulheres e apelar à participação em todas as comemorações e iniciativas associadas a esta celebração.
  2. Saudar todas as lutas, organizações e movimentos feministas.
  3. Saudar todas as pessoas que, ativa e empenhadamente, lutam por uma sociedade mais igual, mais justa e contra todas as discriminações.
  4. Remeter esta saudação à Assembleia da República (Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias), à CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, à CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e às associações e movimentos envolvidos nas iniciativas comemorativas do 8 março; Assembleia Municipal; Uniões de Freguesia e Freguesias do Concelho e Comunicação Social.

Os vereadores eleitos do Bloco de Esquerda

Luís Gomes