Mais femicídios em 2018 em Portugal

O relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) registou um aumento de seis casos de assassinato relativamente ao mesmo período do ano passado. Contudo, as suas autoras ressalvam que este “número pode não corresponder à totalidade das tentativas efectivamente ocorridas mas tão só as noticiadas”. O grupo etário com mais vítimas é o das mulheres com mais de 65 anos. E, este ano, Leiria é o distrito com mais mortes, seis, seguido de Setúbal com quatro e Lisboa com três.

A UMAR esclareceu na apresentação do relatório que “em termos de média dos últimos dez anos, Portugal soma 30 mulheres assassinadas por ano.” Isto quer dizer que apesar das mulheres continuarem a ser as principais vítimas do crime de homicídio, os números dos homicídios de pessoas do género masculino têm tido tendência decrescente.

A análise dos dados fornecidos pelo OMA mostra a diferença de contexto de género neste tipo de crimes: os homens “são assassinados por outros homens no espaço público e em contexto social diverso, por pares, conhecidos ou desconhecidos”. Por sua vez, o homicídio de mulheres “ocorre, na maioria das vezes, em suas casas, nas relações de intimidade presentes ou passadas, ou seja, por pessoas suas conhecidas e com quem mantêm ou mantiveram uma relação íntima”.

Lançado nas vésperas do Dia Internacional para a Erradicação da Violência Doméstica, a 25 de Novembro, este relatório indica igualmente que, em muitas das situações de femicídio, há um contexto prévio de violência doméstica. Elisabete Brasil afirma ainda, ao Jornal Público, que “o Estado, no seu conjunto” não garante “as respostas necessárias à vítimas e que “os tribunais continuam a desresponsabilizar os agressores e a responsabilizar as vítimas”.

Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima entre 2013 e 2017, registaram-se 36.528 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica, números que se traduziram em 87.730 “factos criminosos”. Quase 86% das vítimas eram mulheres e cerca de 65% dos crimes ocorrem em casa.