PS e Chega recusam apoio às mulheres do concelho
A pobreza menstrual é um flagelo mundial e Portugal não é exceção. Segundo o estudo, “Perceção das Mulheres Portuguesas sobre a Menstruação”, 16.6% das mulheres tinham dificuldades económicas na aquisição dos produtos de higiene, o que acontece devido aos preços elevados dos mesmos.
A pobreza menstrual afeta o quotidiano de milhões de raparigas e mulheres, e existem já alguns governos que tomaram medidas no combate à pobreza menstrual. A Escócia vai disponibilizar de forma gratuita os produtos de higiene íntima feminina, tal como a Nova Zelândia anunciou que vai distribuir gratuitamente produtos de higiene feminina em todas as escolas.
Observando a Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos, especialmente em matérias de Saúde, Ação Social e Educação, verifica-se no nº 3 do artigo 44, “Implementar projetos inovadores na área social e da saúde, que promovam o bem-estar das populações” e no nº 5, “Apoiar as ações destinadas a colmatar as carências sociais do Concelho e de apoio a grupos específicos”, pelo que a Câmara Municipal deve ter um papel ativo na redução da desigualdade no acesso a produtos de higiene menstrual e redução da pobreza menstrual no concelho.
Assim, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida no dia 8 de junho de 2022, recomenda:
1. Distribuição gratuita de produtos de higiene feminina (absorventes, tampões e pensos higiénicos) nas escolas públicas do concelho e nos centros de saúde do concelho, com uma quantidade limitada numa fase experimental.
2. Campanha de sensibilização, junto das escolas, para combater o tabu que ainda é a pobreza menstrual.
Vereador do Bloco de Esquerda
Luis Gomes