Saudação à greve feminista internacional de 8 de Março

Considerando que:

• O dia 8 de Março, dia internacional das mulheres, é um dia de luta histórica para as mulheres em todo o mundo.
• Depois de várias décadas de luta, as discriminações de género entre profissões, a dupla jornada de trabalho, com maior peso das tarefas domésticas sobre as mulheres, as desigualdades atravessadas pela pobreza, pelo racismo, pela diversidade funcional e pelos vários preconceitos que criam estigmas sobre quem é diferente ou não se encaixa na norma, persistem em todo o mundo. Problemas à escala mundial reclamam uma resposta internacional.
• É reconhecido que não é indiferente a cor da pele, o lugar de proveniência, de residência e orientação sexual das mulheres, pois é precisamente entre as mulheres negras e emigrantes que estes problemas se agravam, nomeadamente com contratos precários e sem direitos e onde existe mais racismo e xenofobia;
• Greve Feminista surge de uma proposta feita pelo movimento feminista internacional, que convoca uma greve de mulheres, em defesa dos seus direitos como forma de mobilização contra a violência, a desigualdade e os preconceitos.
• Além do seu carácter internacional, a Greve Feminista é uma greve social. O seu centro é a realidade das mulheres, na vida concreta. Pretende-se dar visibilidade aos trabalhos não contabilizados, nomeadamente os cuidados informais e domésticos, realizados esmagadoramente por mulheres. A suposta igualdade social que as mulheres teriam alcançado, veio a demonstrar-se incompleta e, em alguns casos completamente ilusória.
• As mulheres são as protagonistas desta mobilização, mas é essencial que nela esteja envolvida toda a comunidade. Pelo mundo, as mulheres têm tomado as ruas neste dia, marcando-o como um dia de luta, mobilização, reivindicação e resistência. Em Portugal, entramos no terceiro ano consecutivo de organização desta Greve, é imperativo que aqui, nesta Câmara, as nossas vozes se juntem a este grito contra todas as grandes injustiças, desigualdades e opressões que as mulheres por todo o mundo sofrem, sejam elas a nível económico, racial, jurídico, sexual ou cultural.

Pelo exposto, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reunida em 04 de março de 2020,  nos termos e para os efeitos do  artigo 25.º, n.º 2, alíneas j) e k) do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, DELIBERA:

1 – Saudar a Greve Feminista Internacional, a sua luta, bem como todas as conquistas das mulheres e dos movimentos feministas;

2 - Apelar à participação de todas e todos na manifestação organizada pela Rede 8 de Março;

3 - Remeter este voto à Assembleia da República (Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias), à CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, à CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e às associações e movimentos envolvidos nas iniciativas comemorativas do 8 março; Assembleia Municipal; Uniões de Freguesia e Freguesias do Concelho e Comunicação Social.

Os vereadores eleitos do Bloco de Esquerda

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 04 de março de 2020