Será que não é possível encontrar uma solução para melhorar a qualidade da água da Albufeira de Magos?

O Bloco de Esquerda tem ao longo dos anos insistido numa resposta estruturada para a resolução da qualidade da água, será que o município não vai interferir nesse sentido?

O que tem sido feito para combater a forte eutrofização da Albufeira de Magos? E quais as medidas previstas no projeto para a melhoria da qualidade da água da albufeira de magos?

Estas obras de segurança vão fazer impedir que ano após ano, centenas de peixes morram em resultado da eutrofização das águas da Albufeira de Magos?

Seja através do PDR, do PRR, do Ministério do Ambiente não é possível encontrar uma solução para melhorar a qualidade da água da Albufeira de Magos?

30/05/2022 - 20:06

O ministério da Agricultura vai investir 4,1 Milhões de euros na melhoria das condições da Barragem de Magos através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, homologou a aprovação do projeto da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia referente à barragem de Magos. O montante total de investimento é de 4,1 milhões de euros, financiado a 100% no âmbito do PDR, estando inserido no capítulo «Melhoria das condições de segurança das barragens».

É uma boa notícia, pois a gestão eficiente da água é um dos fatores fundamentais de coesão e resiliência do território, e as obras de requalificação e modernização na Barragem de Magos fazem parte da estratégia global no combate à seca e às alterações climáticas bem como permitem concretizar um compromisso com várias décadas, assumidos no Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos (POAM) em 2008”.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008 que aprovou em 2008 o Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos (POAM) visa também a preservação da qualidade da água e o aproveitamento dos recursos através de uma abordagem integrada das potencialidades e das limitações do meio, com vista à definição de um modelo de desenvolvimento sustentável para o território.

A Albufeira de Magos encontra-se classificada, pelo Decreto Regulamentar 2/88, de 20 de janeiro, como albufeira de águas públicas protegida.

Como também sabe, na elaboração do Plano Ordenamento da Barragem foi realizado um estudo, pela empresa Hidroprojecto, que indicaram a necessidade de dragagem das lamas do fundo da barragem e impedir as descargas poluentes, nomeadamente de suiniculturas e vacarias.

Esperávamos que a requalificação da barragem não fosse apenas de melhoramento e segurança da infraestrutura. Sr. Presidente é urgente medidas para a uso de todos os fins que a barragem proporciona, e assim a plena usufruição da água pela população.