Dia Internacional das Mulheres. Bloco faz aprovar moção com abstenção do "chega"

Há 45 anos, a Organização das Nações Unidas oficializou o Dia Internacional da Mulher, como símbolo das lutas das mulheres operárias em várias partes do mundo desde o final do século XIX. O dia 8 de março tornou-se um marco na história da emancipação das mulheres, mas é também um dia para ganhar balanço para a luta pelos direitos que ainda nos são negados.

O que começou por reivindicações por direitos de cidadania e do direito ao voto das mulheres firmou-se como o início de muitas lutas que determinaram conquistas marcantes no campo da igualdade de tratamento e de oportunidades.

Em Portugal, as mulheres têm hoje não só direito ao voto sem restrições, como direito ao aborto seguro. São maioritárias no ensino superior, integram em força o mercado de trabalho e conquistaram a representação política.

Quatro décadas de democracia permitiram avanços notáveis na luta pela igualdade entre homens e mulheres, mas persistem desigualdades estruturais em várias esferas da vida que imprimem uma linha divisória entre elas e eles e espelham uma teia de relações de dominação cujo fio condutor é o sistema patriarcal dominante.

Aqui e em todo o mundo, a opressão secular do sistema patriarcal teima em querer subalternizar as mulheres por serem mulheres. Permanecem os estereótipos de género que condicionam escolhas educativas e profissionais, a segregação nos cargos de chefia e liderança e a desigualdade salarial que se agrava na reforma. Perdura a desigual repartição no exercício das responsabilidades domésticas e com os filhos, assim como a feminização da precariedade, da pobreza e da exclusão social. Mantém-se a naturalização do assédio e da violência doméstica e continuam a morrer mulheres em relações de intimidade. São as mulheres as principais vítimas de tráfico, exploração sexual e violação e a justiça machista insiste em desvalorizar a violência, desculpabilizar agressores e responsabilizar as vítimas. Sabemos que estas violências são mais profundas quando se cruzam múltiplas discriminações e por isso esta deve ser uma luta interseccional e internacional.

O ano que marca o vigésimo sétimo aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, instrumento internacional de referência para a eliminação dos obstáculos à plena igualdade entre homens e mulheres, confirma o crescimento dos movimentos e partidos de extrema-direita em todo o mundo. Portugal não é exceção e no parlamento e fora dele, assiste-se ao recrudescimento do conservadorismo e reacionarismo, dos comportamentos racistas, machistas e misóginos que trazem consigo a ameaça do retrocesso de direitos, da igualdade, da solidariedade.

Por todas as mulheres e com todas as mulheres, o objetivo da Igualdade exige o combate à cultura machista instalada e a coragem de alterar as estruturas do poder estabelecido, os papéis estereotipados e a opressão sobre as mulheres.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida a 23 de fevereiro de 2022, saúda o Dia Internacional das Mulheres, celebra as conquistas alcançadas e reafirma as lutas que ainda falta travar.

Vereador do Bloco de Esquerda

Luís Gomes