É essencial termos mais e melhores acessos a edifícios públicos por pessoas com mobilidade reduzida

acessibilidade em Portugal e no mundo é um fator extremamente importante para a qualidade de seus cidadãos e também para a integração e participação na vida pública. Desde 2006, a acessibilidade em Portugal tem feitos progressos. Mas ainda há muito a ser feito.

O governo lançou em 2006 um guia de “Acessibilidade e Mobilidade para Todos” desenvolvido pelo Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. O guia tem como objetivo definir as condições de acessibilidade em Portugal em edifícios públicos.

O Decreto-Lei n.º 163/2006 estabelece normas e diretrizes para edifícios públicos e também em ruas que devem ser seguidas.

Infelizmente muito há a fazer no concelho de Salvaterra de Magos no que se refere a esta matéria.

Gostaria de deixar hoje o exemplo do acesso às piscinas municipais por parte de cidadãos com mobilidade reduzida. Estamos a referir, a simples espaços para estacionamento, mas também o acesso ao edifício das piscinas e todas as valências desportivas ali praticadas.

Sr. Presidente temos que ser mais ambiciosos, não chega entregar prémios, é preciso sermos também um concelho inclusivo.”

Queria agradecer as respostas dadas pelo diretor técnico das piscinas municipais e congratular-me com as condições de acesso ao edifício e a existência de diversos equipamentos e atividades para os munícipes com mobilidade reduzida.

No entanto continuo sem resposta ao estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida? A lei é clara sobre essa matéria, não compreendemos a sua não existência na proximidade da entrada do edifício das piscinas.