Está o caldo entornado. Câmara recusa, Freguesia aprova.

A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra aprovou, com a anuência da maioria socialista, aquilo que o executivo municipal tinha recusado. A moção apresentada pelo Bloco de Esquerda a ambas as assembleias, veio “colocar a nu” a desorientação que grassa no seio do partido socialista, com claro prejuízo para a comunidade escolar. Assim a Assembleia de Freguesia reunida, concordou que se deva instar e pressionar o governo a que sejam disponibilizados à comunidade testes rápidos de despistagem da COVIS-19, de modo a controlar eventuais focos da doença, contrariando a opinião anterior do executivo socialista que votou contra a comunidade escolar do concelho.

A moção foi apresentada e defendida pelo autarca Ângelo Silva na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra, enquanto que na reunião de câmara coube ao Vereador Luís Gomes a defesa do documento:

Pela disponibilização de testes gratuitos a professores, alunos e assistentes operacionais e técnicos 

Considerando que:

a) O contexto de pandemia obrigou ao encerramento de todos os estabelecimentos escolares no dia 16 de março de 2020, com grave prejuízo para toda a comunidade escolar, em particular para as aprendizagens dos alunos;

b) A ausência de sintomas em grande parte da população jovem faz com que as potenciais infeções por COVID-19 passem despercebidas e se tornem potenciais fatores de contágio, visto que o critério de testagem definida está associado ao aparecimento de sintomas;

c) A transmissão do SARS-CoV-2 na população pediátrica permanece "um enigma" alvo de estudo e de poucas conclusões definitivas;

d) Segundo um estudo a nível mundial, realizado pela Organização Internacional do Trabalho, a COVID-19 deixou um em cada oito jovens (13%) sem qualquer acesso a aulas, ensino ou formação, números que também se encontram próximos da realidade portuguesa.

e) A Escola constitui-se como a espinha dorsal da nossa sociedade enquanto ferramenta fundamental para debelar desigualdades sociais, pelo que a não frequência de aulas tende a penalizar os mais vulneráveis.

f) O regresso às escolas no ano letivo de 2020/21 assume particular importância a todos os níveis, e a reabertura das escolas é tida como essencial para o retorno de muitas famílias ao trabalho e como um fator de recuperação de aprendizagem fundamental para as crianças e jovens;

g) A reabertura das escolas faz aumentar os contactos sociais e físicos devido à mobilidade subjacente de retorno ao trabalho por parte de muitas famílias, transporte para a escola e retomar de muitas relações sociais interrompidas, fator que potencia a disseminação do vírus na comunidade;

h) A identificação precoce de casos positivos pré-sintomáticos é uma medida de prevenção que permite agir sobre eventuais cadeias de transmissão antes que elas se transformem em surtos, dentro e fora das escolas;

i) A testagem regular pode ser particularmente importante no período do Inverno onde as constipações ou gripes podem ser confundidas com a COVID-19. Separar outras doenças da COVID-19 trará menos sobrecarga ao Serviço Nacional de Saúde e menos sobrecarga aos agregados familiares que assim não necessitam de períodos de quarentena com consequências económicas e financeiras associadas.

Assim, delibera-se:

1- Instar o Governo a organizar os meios e os recursos para a realização de testes gratuitos a todos os professores/as, alunos/as e assistentes operacionais e técnicos das escolas públicas, no âmbito do início do ano letivo, em articulação com as autarquias e saúde pública, remetendo para posterior testagem mais sensível, e também gratuita, os casos positivos resultantes do primeiro teste;

2- Instar o Governo a assegurar que os agrupamentos escolares e equipas de saúde locais, em articulação com as autarquias e saúde pública, têm capacidade para disponibilizar gratuitamente a realização de teste rápido a professores, alunos e assistentes operacionais, a qualquer momento do ano letivo, e dissemine conteúdo formativo com conhecimento e boas práticas sobre a COVID-19 e o processo de testagem e isolamento;

3- Instar o Governo à realização do teste periódico por amostragem para monitorizar o estado epidemiológico das escolas.