Presidente recusa implementação de Orçamento Participativo

O Bloco de Esquerda propôs, na passada reunião de câmara, a implementação do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no entanto, essa proposta foi recusada pelo Presidente, Hélder Esménio.

Recorde-se que, em plena campanha eleitoral que terminou há pouco mais de um mês, Hélder Esménio afirmou estar sensível à introdução do orçamento participativo no concelho.

Para o Bloco de Esquerda, a implementação de um Orçamento Participativo pode contribuir para uma maior eficácia da gestão dos recursos, uma maior transparência e capacidade de fiscalização, um enriquecimento do processo de decisão, o desenvolvimento da cidadania e educação para a gestão pública, um maior conhecimento da realidade dos cidadãos e um maior ajustamento do investimento às suas necessidades.

O Orçamento Participativo constitui uma nova forma de governação, assente na participação direta dos cidadãos na definição das prioridades de investimentos do orçamento público para um determinado território. É colocado nas opções governativas nacionais, da Juventude, de municípios e freguesias. Uma realidade com sucesso reconhecido e um compromisso assumido pelo atual governo e governações locais, transversais às múltiplas forças partidárias, permitindo, assim, melhorar a qualidade da democracia através da aproximação dos cidadãos à política.

Os vereadores do Bloco propuseram que se criasse uma Comissão composta por membros dos Partidos com assento no Executivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, com vista a conduzir o processo através da elaboração de uma proposta de calendário e de um regulamento com as regras e as competências do Orçamento Participativo. No entanto, e ao contrário da maioria das Câmaras PS e do que tinha afirmado em plena campanha, o Presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, mostrou não estar interessado numa política participativa e de proximidade.

FOTO: Jornal Fundamental