Salvaterra de Magos, no topo dos piores...

Na sua intervenção Luís Gomes, explanou os problemas identificados pelo Rating Municipal Português e já bastas vezes enumerados pelos eleitos do Bloco de Esquerda:

Sr. Presidente a comunicação social aponta o concelho de Salvaterra de Magos como um dos piores em termos de sustentabilidade e isso deve-se a um mau comportamento em todos os indicadores.

Os municípios de pequena dimensão são os que têm pior desempenho em termos de sustentabilidade, enquanto os de grande e média dimensão são globalmente mais sustentáveis, segundo os resultados de um “ranking” integrado que foi apresentado ontem em Lisboa.

De acordo com o Rating Municipal Português (RMP), Lisboa, Porto e Oeiras foram, em termos globais, os municípios mais sustentáveis do país em 2018 e Celorico da Beira, Góis e Alijó os menos sustentáveis.

O RMP, apresentado pela primeira vez e com o apoio da Ordem dos Economistas, é um modelo integrado de avaliação dos 308 municípios em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: ‘governance’, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.

As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direcção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-geral das Finanças, agregando “elementos que estavam, até agora, dispersos”, salientou Paulo Caldas, que coordenou o estudo.

Embora a análise do RMP ontem conhecida se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016.

De acordo com o estudo, Lisboa, Porto e Oeiras foram os três municípios mais sustentáveis do país em 2018, tendo o município do Porto subido para a segunda posição de sustentabilidade quando era 17.º em 2016, “devido à sua situação em termos de sustentabilidade financeira e ao desenvolvimento económico e social”.

Os três municípios pequenos menos sustentáveis em 2018 – Celorico da Beira, Góis e Alijó – manifestaram um mau comportamento na maioria dos indicadores e dimensões de análise.

Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que “os municípios grandes e os municípios de média dimensão” (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, “são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo”, salientou Paulo Caldas.

“Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve”, acrescentou.

Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro) são os municípios médios mais sustentáveis devido a um “bom comportamento em quase todos os indicadores”, enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de “um excelente comportamento em quase todos os indicadores (exceto o serviço aos cidadãos)”.

“Dos 10 municípios médios piores, os que têm pior comportamento são Albufeira (Algarve), Salvaterra de Magos (Ribatejo) e Santa Cruz (Madeira) e devem-no a um mau comportamento em todos os indicadores”, é destacado no estudo.

Nos municípios de maior dimensão, na posição oposta ao bom desempenho de Lisboa, Porto e Oeiras estão Vila Nova de Gaia, Seixal e Barcelos: Gaia por causa da sua situação financeira e e-governance’, e Seixal e Barcelos por causa dos serviços ao cidadão e e-governance’.

De acordo com Paulo Caldas, com o RMP os municípios “passam a ter uma nova matriz estratégica de atuação”, uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar, pelo que existe o interesse de continuar a apresentar anualmente este índice como sendo um barómetro do desempenho dos municípios.

Mesmo Lisboa, o município mais sustentável, em termos globais, pode melhorar os indicadores em que está pior, nomeadamente a sua sustentabilidade financeira, exemplificou.

Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.

Sr. Presidente gostaríamos de saber qual a sua leitura sobre o facto do concelho de Salvaterra de Magos estar muito mal classificado neste estudo de sustentabilidade e se está disponível para tirar ilações e intervir em função dos indicadores do referido estudo.

Certamente que o Bloco de Esquerda oportunamente e após leitura pormenorizada do estudo faremos uma reflexão mais profunda e traremos as nossas conclusões a reunião de câmara e respetivas propostas de intervenção para a melhorar as condições de vida da nossa população, com a certeza que não faremos os aproveitamentos políticos e demagógicos que o PS fazia na oposição.