Pela manutenção da Escola Profissional em Salvaterra e na Esfera Municipal

A Concelhia do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos na sequência do chumbo de uma proposta de deliberação apresentada pelo Vereador do BE, Luís Gomes na reunião de câmara de 23 de Maio de 2018, sobre a Escola Profissional de Salvaterra de Magos, vem por este meio divulgar uma nota à imprensa sobre o assunto.

A Escola Profissional está integrada no Instituto de Educação e Formação do Sorraia(IEFS), entidade constituída por duas quotas de valor igual detidas pelo Município de Salvaterra de Magos e pela sociedade Convergência, Lda. O IEFS está abrangido pelo Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local e das Participações Locais (RJAEL), Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto.

Ao longo dos seus 28 anos, a EPSM foi crescendo e, actualmente, conta com cerca de 400 alunos, distribuídos por 14  turmas de ensino profissional do 9º ao 12º ano de escolaridade. Da sua estrutura fazem parte cerca de 30 professores e 20 funcionários, com uma vasta experiência ao nível do ensino e apoio ao ensino. A EPSM é uma instituição de referência do concelho, na formação e inserção profissional dos jovens.

A Escola Profissional tem uma forte ligação à economia da região e dinamização da economia local, sendo uma das principais escolas profissionais do país nas suas diversas áreas de formação, do qual se destaca o curso de hotelaria.

O Bloco de Esquerda defende a urgente adaptação estatutária do IEFS à Lei n.º 50/2012, de 31 Agosto, conforme proposta do relatório da Inspecção Geral de Finanças homologado pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais e manifesta-se
contra a vontade do Presidente da Câmara, Hélder Esménio, em alienar os 50% do município e tudo fará para assegurar a permanência do ensino profissional no concelho, constituindo um objectivo estratégico mantê-lo na esfera municipal, de
modo a que integre uma política de promoção da empregabilidade qualificada, especialmente dirigida para a juventude, e garantindo que o interesse público não seja colocado em causa em função de conjunturas económicas ou de interesses
particulares. Defende a total transparência no processo negocial da EPSM e apela para a urgente avaliação patrimonial da Escola Profissional de Salvaterra de Magos.

Concelhia do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos

Salvaterra de Magos, 29 de maio de 2018